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TaxCsosn (CSOSN)

O TaxCsosn representa um Codigo de Situacao da Operacao no Simples Nacional.

Descricao​

O CSOSN e usado por empresas optantes pelo Simples Nacional no lugar do CST tradicional. Indica a forma de tributacao do ICMS dentro do regime simplificado.

Dados​

CampoTipoObrigatorioDescricao
codeTextoSimCodigo CSOSN (3 digitos)
nameTextoSimNome/Descricao
descriptionTextoNaoDescricao detalhada
allows_creditBooleanoSimPermite credito ICMS
credit_rateDecimalCondicionalAliquota de credito
cest_requiredBooleanoSimExige CEST
activeBooleanoSimSe esta ativo

Codigos CSOSN​

CodigoDescricaoCredito
101Tributada com permissao de creditoSim
102Tributada sem permissao de creditoNao
103Isencao de ICMS para faixa de receitaNao
201Tributada com ST e creditoSim
202Tributada com ST sem creditoNao
203Isencao com ST para faixa de receitaNao
300ImuneNao
400Nao tributadaNao
500ICMS cobrado anteriormente por STNao
900OutrosVariavel

Comportamentos por CSOSN​

CSOSN 101 - Tributada com Credito​

CampoObrigatorio
Aliquota de creditoSim
Valor creditoCalculado
Para destinatarios contribuintes:
- Permite credito do ICMS
- Aliquota conforme faixa do Simples

CSOSN 102 - Tributada sem Credito​

CampoObrigatorio
Aliquota de creditoNao
Valor creditoZero
Nao permite credito ao destinatario
Usado em vendas a consumidor final

CSOSN 201/202 - Com ST​

CampoObrigatorio
Base STSim
Aliquota STSim
MVASim
Valor ICMS STCalculado

CSOSN 500 - ST Cobrado Anteriormente​

CampoObrigatorio
Base ST retidoInformativo
ICMS ST retidoInformativo
Produto ja teve ST recolhido
Nao gera novo imposto

Credito de ICMS​

Quando Permite Credito​

CSOSNDestinatarioPermite
101ContribuinteSim
101Consumidor finalNao
201ContribuinteSim
OutrosQualquerNao

Calculo do Credito​

credito = base * aliquota_credito_simples

Exemplo:
Base: R$ 1.000,00
Aliquota Simples: 2,75%
Credito: R$ 27,50

Aliquotas por Faixa​

Faixa ReceitaAliquota SimplesAliquota ICMS
Ate 180.0004,00%1,25%
180.000 a 360.0007,30%1,86%
360.000 a 720.0009,50%2,33%
.........

Uso no Sistema​

Cadastro de Produto​

Para empresas do Simples:

Produto: Racao Premium
CSOSN: 102 (tributada sem credito)

Na Emissao de NF​

<ICMS>
  <ICMSSN102>
    <orig>0</orig>
    <CSOSN>102</CSOSN>
  </ICMSSN102>
</ICMS>

Com Credito (CSOSN 101)​

<ICMS>
  <ICMSSN101>
    <orig>0</orig>
    <CSOSN>101</CSOSN>
    <pCredSN>2.75</pCredSN>
    <vCredICMSSN>27.50</vCredICMSSN>
  </ICMSSN101>
</ICMS>

Relacionamentos​

Pertence a​

EntidadeDescricao
AccountConta (cadastro global)

Usado por​

EntidadeDescricao
SaleTaxConfiguracao fiscal do produto
InvoiceItemItem da nota fiscal

Diferenca CST x CSOSN​

AspectoCSTCSOSN
RegimeNormalSimples Nacional
Digitos23
CreditoPelo ICMS normalPelo Simples
CalculoAliquota cheiaAliquota efetiva

Validacoes​

CampoRegra
code3 digitos, valor valido
credit_rateObrigatorio se allows_credit

Regras de Negocio​

Selecao Automatica​

Sistema pode sugerir CSOSN baseado em:

  • Tipo de operacao (venda, devolucao)
  • Tipo de destinatario (PJ contribuinte, PF)
  • Produto (normal, ST)

Substituicao Tributaria​

Se CSOSN indica ST (201, 202, 203, 500):

  • CEST pode ser obrigatorio
  • Mesmas regras de ST do regime normal

Permissoes​

AcaoDescricao
CriarAdministrador do sistema
EditarAdministrador do sistema
UsarTodos com acesso fiscal