TaxPisCofinsAliquot (Aliquotas PIS/COFINS)

O TaxPisCofinsAliquot representa uma configuracao de CST e aliquotas de PIS e COFINS.

Descricao

PIS (Programa de Integracao Social) e COFINS (Contribuicao para Financiamento da Seguridade Social) sao contribuicoes federais. Cada produto deve ter configuracao de CST e aliquotas.

Dados

Campo	Tipo	Obrigatorio	Descricao
name	Texto	Sim	Nome da configuracao
pis_cst	Texto	Sim	CST do PIS
pis_rate	Decimal	Condicional	Aliquota PIS
cofins_cst	Texto	Sim	CST do COFINS
cofins_rate	Decimal	Condicional	Aliquota COFINS
description	Texto	Nao	Descricao
active	Booleano	Sim	Se esta ativo

CST PIS/COFINS

Operacoes Tributadas

CST	Descricao	Aliquota
01	Operacao tributavel - aliquota basica	Normal
02	Operacao tributavel - aliquota diferenciada	Especial
03	Operacao tributavel - aliquota por unidade	Por quantidade
04	Operacao tributavel - monofasica revenda	Zero
05	Operacao tributavel - ST	ST
06	Operacao tributavel - aliquota zero	Zero

Operacoes Nao Tributadas

CST	Descricao
07	Operacao isenta
08	Operacao sem incidencia
09	Operacao com suspensao
49	Outras operacoes de saida

Operacoes de Entrada

CST	Descricao
50	Operacao com direito a credito
51	Operacao com direito a credito - vinculada exclusivamente
60	Credito presumido - operacao de aquisicao
70	Operacao de aquisicao sem direito a credito
99	Outras operacoes

Aliquotas Padrao

Regime Cumulativo (Lucro Presumido)

Tributo	Aliquota
PIS	0,65%
COFINS	3,00%

Regime Nao-Cumulativo (Lucro Real)

Tributo	Aliquota
PIS	1,65%
COFINS	7,60%

Configuracoes Comuns

Tributacao Normal

Nome: Tributado Normal
PIS CST: 01
PIS Aliquota: 1,65%
COFINS CST: 01
COFINS Aliquota: 7,60%

Monofasico (Bebidas, Combustiveis)

Nome: Monofasico - Revenda
PIS CST: 04
PIS Aliquota: 0%
COFINS CST: 04
COFINS Aliquota: 0%

Aliquota Zero

Nome: Aliquota Zero
PIS CST: 06
PIS Aliquota: 0%
COFINS CST: 06
COFINS Aliquota: 0%

Isento

Nome: Isento
PIS CST: 07
PIS Aliquota: 0%
COFINS CST: 07
COFINS Aliquota: 0%

Uso no Sistema

Cadastro de Produto

Cada produto tem configuracao PIS/COFINS:

Produto: Racao Premium
PIS/COFINS: Tributado Normal (CST 01, 1,65%/7,60%)

Na Emissao de NF

<PIS>
  <PISAliq>
    <CST>01</CST>
    <vBC>100.00</vBC>
    <pPIS>1.65</pPIS>
    <vPIS>1.65</vPIS>
  </PISAliq>
</PIS>
<COFINS>
  <COFINSAliq>
    <CST>01</CST>
    <vBC>100.00</vBC>
    <pCOFINS>7.60</pCOFINS>
    <vCOFINS>7.60</vCOFINS>
  </COFINSAliq>
</COFINS>

Calculo

Base de Calculo

base_pis_cofins = valor_produto - desconto

Valor dos Tributos

valor_pis = base * aliquota_pis / 100
valor_cofins = base * aliquota_cofins / 100

Exemplo

Produto: R$ 100,00
PIS: R$ 100 * 1,65% = R$ 1,65
COFINS: R$ 100 * 7,60% = R$ 7,60

Regime Monofasico

Conceito

Tributacao concentrada no fabricante/importador:

• Fabricante paga aliquota cheia
• Distribuidores/varejistas pagam zero

Produtos Monofasicos Comuns

Categoria	Exemplo
Combustiveis	Gasolina, diesel
Bebidas	Refrigerantes, cervejas
Perfumaria	Cosmeticos, produtos de beleza
Medicamentos	Alguns medicamentos
Veiculos	Automoveis, pneus

Identificacao

Na NF-e, produtos monofasicos usam:

• CST 04 (monofasico - revenda)
• Aliquota 0%

Relacionamentos

Pertence a

Entidade	Descricao
Account	Conta (cadastro global)

Usado por

Entidade	Descricao
SaleTax	Configuracao fiscal do produto
InvoiceItem	Item da nota fiscal

Validacoes

Campo	Regra
pis_cst	Codigo valido
cofins_cst	Codigo valido
pis_rate	Obrigatorio se CST exige
cofins_rate	Obrigatorio se CST exige

Regras de Negocio

Consistencia

PIS e COFINS geralmente tem mesmo CST:

• Se PIS isento (07), COFINS isento (07)
• Se PIS tributado (01), COFINS tributado (01)

Por Regime Tributario

Regime	Aliquotas
Simples Nacional	Incluido no DAS
Lucro Presumido	0,65% / 3,00%
Lucro Real	1,65% / 7,60%

Permissoes

Acao	Descricao
Criar	Administrador fiscal
Editar	Administrador fiscal
Usar	Usuarios com acesso fiscal